Política de Privacidade

1. Quem somos

O Mestre de Obra opera o marketplace acessível em mestredeobra.com.br e é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, na forma da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: email, nome, telefone (opcional), foto (opcional), cidade/estado.
• Profissional: categoria de serviço, área de atendimento, descrição, portfólio de fotos (quando publicadas).
• Login social: quando você usa Google/Apple/Facebook, recebemos do provedor seu email confirmado e identificador único (subject ID). Não recebemos senhas.
• Uso: IP de login, último acesso, eventos de busca/contato/avaliação (analytics próprio).
• Comunicações: mensagens trocadas entre cliente e profissional na plataforma, armazenadas para fins de moderação e segurança.

3. Por que tratamos (base legal)

• Execução do serviço (Art. 7º, V): autenticar, exibir perfis, conectar cliente↔profissional, processar avaliações.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): retenção mínima de logs e dados fiscais quando aplicável.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção de fraude, moderação de conteúdo, métricas agregadas de uso.
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing (opcional, com opt-out).

4. Com quem compartilhamos

Nunca vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

• Provedores OAuth (Google, Apple, Facebook): apenas se você optar por login social, conforme suas próprias políticas.
• Provedores de infraestrutura (envio de email, push, hospedagem em nuvem): contratados como operadores, vinculados por contrato a usar dados só para a finalidade do serviço.
• Autoridades públicas: mediante ordem judicial ou requisição legal válida.

5. Quanto tempo guardamos

• Conta ativa: enquanto você mantiver cadastro.
• Conta excluída: dados pessoais identificáveis são anonimizados em até 30 dias; avaliações públicas são preservadas em formato anonimizado para integridade do histórico do profissional avaliado (legítimo interesse).
• Logs técnicos: até 12 meses (segurança/auditoria).

6. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento.
• Acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos/incorretos.
• Pedir anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
• Revogar consentimentos opcionais.
• Solicitar portabilidade.

Para exercer qualquer direito: edite seu perfil em /me/perfil ou contate privacidade@mestredeobra.com.br . A exclusão de conta está em /conta/excluir.

7. Segurança

Senhas são armazenadas com hash bcrypt. Trânsito é criptografado via TLS. Sessões usam tokens rotacionados. Acessos administrativos são auditados. Em caso de incidente que afete dados pessoais, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme a LGPD.

8. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários (sessão, CSRF, preferência de tema). Não usamos cookies de publicidade comportamental ou rastreamento entre sites.

9. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: privacidade@mestredeobra.com.br .

10. Mudanças

Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas por email aos usuários cadastrados com 15 dias de antecedência.