Documentos legais
Termos de Uso
Versão 1.0 · Vigência: 1º de maio de 2026
1. Sobre a plataforma
O Mestre de Obra (mestredeobra.com.br) é um marketplace que conecta clientes a profissionais de construção civil (pedreiros, eletricistas, encanadores, pintores e outras especialidades). A plataforma facilita a descoberta e o contato direto — não somos parte na relação contratual entre cliente e profissional, nem intermediamos pagamentos.
2. Cadastro
Para usar funcionalidades autenticadas (cadastrar perfil profissional, avaliar, conversar) é necessário criar conta com email válido. O acesso pode ser feito por magic link, email + senha ou login social (Google, Apple, Facebook).
Você é responsável por manter seu email e credenciais seguros. Cadastros falsos, duplicados ou com identidade de terceiros podem ser suspensos ou removidos.
3. Conduta
É vedado:
- Publicar avaliações falsas, ofensivas ou difamatórias.
- Tentar contornar canais oficiais de comunicação para fraudes.
- Coletar dados de outros usuários por meios automatizados (scraping).
- Usar a plataforma para fins ilícitos ou contra a ordem pública.
Conteúdo denunciado pode ser ocultado por moderação preventiva. Decisões de moderação podem ser contestadas por email.
4. Profissionais
Profissionais cadastrados declaram ser responsáveis pelos serviços que prestam, incluindo qualidade, prazos, segurança da obra, emissão de documentos fiscais quando aplicável e cumprimento da legislação trabalhista e tributária. O Mestre de Obra não fiscaliza nem garante a execução dos serviços contratados.
Avaliações públicas seguem regras de moderação descritas na própria plataforma e podem ser ocultadas em caso de violação destes Termos.
5. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, ou que profissionais listados estejam disponíveis no momento da busca. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes da contratação entre cliente e profissional — contrato, escopo, pagamento, garantia e disputas correm fora da plataforma.
6. Encerramento de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em /conta/excluir. A exclusão segue o procedimento da Política de Privacidade (anonimização preservando integridade de avaliações públicas).
7. Mudanças nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças materiais serão comunicadas por email aos usuários cadastrados com pelo menos 15 dias de antecedência.
8. Contato
Dúvidas, reclamações e contatos sobre estes Termos: suporte@mestredeobra.com.br .
9. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.